sábado, 2 de maio de 2009
Atenção: "A midia assusta a população"
A propósito da gripe suína, um médico do serviço público britânico, que assina o blog nhsblogdoc.blogspot.com sob o pseudônimo “Dr John Crippen”, conta no Guardian de Londres deste 1º de maio uma historieta que vale por um tratado sobre os critérios da imprensa para definir as suas prioridades.Conversando com um colega indiano sobre a gripe, “Crippen” ouviu dele que 2 mil pessoas, a maioria crianças, tinham morrido na véspera na África e na Ásia. Um estudante de medicina que participava da conversa ficou estarrecido. “Eu não sabia que a gripe tinha atingido essa parte do mundo”, confessou.“Não atingiu, não”, devolveu o indiano. “Estou falando de mortes causadas pela malária.”
segunda-feira, 13 de abril de 2009
Projetos de lei e outros assuntos de destaque para as entidades médicas
1 - Regulamentação da Medicina
Elaborado pelo senador Geraldo Althoff, o PLS 25/2002, que regulamenta a profissão médica, foi aprovado por unanimidade, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Na Câmara tramita como PL 7703/2006 e dispõe sobre o exercício da medicina. Atualmente está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O relator é o deputado Edinho Bez (PMDB-SC).
2 - Referencia a CBHPM
Iniciado na Câmara dos Deputados pelas mãos do deputado Inocêncio Oliveira, o PL 3466/2004, que estabelece critérios para a edição do Rol de Procedimentos e Serviços Médicos – RPSM e dá outras providências, foi aprovado em 2007, depois de passar pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Seguridade Social e Família. Atualmente tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal como PLC 39/2007. Nesta Casa, o projeto está a cargo do relator Jayme Campos.
3 - Escolas Médicas
De autoria do deputado Arlindo Chinaglia, o projeto de lei 65/2003 proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos e dá outras providências. Pronto para votação em plenário.
4 - Acordo Brasil-Cuba
Em setembro de 2007, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 346/2007, que aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o reconhecimento de títulos de medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana em 15 de setembro de 2006. Na Câmara, os deputados Rafael Guerra e Lelo Coimbra apresentaram parecer contrário. O documento corrobora com o posicionamento das entidades médicas.
5 - Piso salarial mínimo
O PL 3734/2008, de autoria do deputado Ribamar Alves, altera a Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. Atualmente a proposta está na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara e o relator é o deputado Mauro Nazif (PSB/RO).
6 - Cooperativismo médico
Elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos, o PLC 131/2008, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Desde 19 de fevereiro de 2009, tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e aguarda indicação de relator.
7 - Regime de sobreaviso
O PL 4060/2008, do deputado Carlos Bezerra, inclui parágrafos ao art. 4º e altera a redação do § 2º do art. 244 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regular o regime de “sobreaviso”. Desde outubro de 2008 está na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), onde o relator é o deputado Vicentinho (PT/SP).
Elaborado pelo senador Geraldo Althoff, o PLS 25/2002, que regulamenta a profissão médica, foi aprovado por unanimidade, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Na Câmara tramita como PL 7703/2006 e dispõe sobre o exercício da medicina. Atualmente está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O relator é o deputado Edinho Bez (PMDB-SC).
2 - Referencia a CBHPM
Iniciado na Câmara dos Deputados pelas mãos do deputado Inocêncio Oliveira, o PL 3466/2004, que estabelece critérios para a edição do Rol de Procedimentos e Serviços Médicos – RPSM e dá outras providências, foi aprovado em 2007, depois de passar pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Seguridade Social e Família. Atualmente tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal como PLC 39/2007. Nesta Casa, o projeto está a cargo do relator Jayme Campos.
3 - Escolas Médicas
De autoria do deputado Arlindo Chinaglia, o projeto de lei 65/2003 proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos e dá outras providências. Pronto para votação em plenário.
4 - Acordo Brasil-Cuba
Em setembro de 2007, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 346/2007, que aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o reconhecimento de títulos de medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana em 15 de setembro de 2006. Na Câmara, os deputados Rafael Guerra e Lelo Coimbra apresentaram parecer contrário. O documento corrobora com o posicionamento das entidades médicas.
5 - Piso salarial mínimo
O PL 3734/2008, de autoria do deputado Ribamar Alves, altera a Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. Atualmente a proposta está na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara e o relator é o deputado Mauro Nazif (PSB/RO).
6 - Cooperativismo médico
Elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos, o PLC 131/2008, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Desde 19 de fevereiro de 2009, tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e aguarda indicação de relator.
7 - Regime de sobreaviso
O PL 4060/2008, do deputado Carlos Bezerra, inclui parágrafos ao art. 4º e altera a redação do § 2º do art. 244 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regular o regime de “sobreaviso”. Desde outubro de 2008 está na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), onde o relator é o deputado Vicentinho (PT/SP).
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
Depois do Carnaval
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009
Assinar:
Postagens (Atom)